“Espero que o MP seja impiedoso”; IUC? “Fundo eleitoralista”

On Nov 15, 2023

Fim de cobertura

Joana Duarte | há 4 dias

Boa noite. Damos como terminada esta cobertura AO MINUTO sobre a crise política em que Portugal se encontra. Obrigada por ter estado desse lado.

Santos Silva espera que o “Ministério Público seja impiedoso”

Joana Duarte | há 4 dias

Santos Silva afirmou que espera que o “Ministério Público seja impiedoso” relativamente ao dinheiro encontrado no escritório do antigo chefe de gabinete de António Costa. O Presidente da Assembleia da República afirmou que viu esta situação com “grande estupefação”.

Ainda na Grande Entrevista da RTP3, Santos Silva reconheceu que há uma “mentalidade que tem de ser corrigida, e de o MP não atuar sobre uma estrutura hierarquizada que é”.

Recuo do IUC? “Medida que peca por tardia” e com “fundo eleitoralista”

Márcia Guímaro Rodrigues | há 4 dias

A líder do PAN, Inês Sousa Real, afirmou, esta quarta-feira, que a decisão do Partido Socialista (PS) em eliminar o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), prevista na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, “peca por tardia” e é “eleitoralista”. Em entrevista à SIC Notícias, a deputada única do partido comentou ainda a atual crise política e o futuro do PAN nas próximas eleições.

“Para o PAN, esta é uma medida que peca por tardia, por um lado, mas que acaba por ter um fundo eleitoralista. O PS veio muito tarde dar a mão àquilo que era uma medida, que sobre uma pretensa preocupação ambiental, procurava onerar os mais desfavorecidos ao invés de tocar, por exemplo, nas isenções sobre os produtos petrolíferos e as borlas fiscais que continua a dar neste Orçamento do Estado”, considerou.

A deputada do PAN teceu críticas ao Governo e ao recuo do IUC, medida que “peca por tardia”. Comebou ainda a atual crise política e o futuro do PAN nas próximas eleições.

Márcia Guímaro Rodrigues | 23:33 – 15/11/2023

Santos Silva nega ter dito que era preciso “pôr ordem no MP”

Joana Duarte | há 4 dias

Augusto Santos Silva negou que tivesse afirmado que era preciso “pôr ordem no Ministério Público” e que havia uma “uma estratégia antipolíticos”.

“Temos todas as razões para confiar na justiça”, referiu. No entanto, Santos Silva reconhece a existência de dois problemas, um deles é “um preconceito antipolítico e uma certa tentação em achar que a atividade política é meio caminho para ser criminosa”. Outro dos problemas apontados pelo Presidente da Assembleia da República é “uma uma sucessão de equívocos e um grande abuso da técnica da escuta como a única técnica de investigação”.

“Eu apoio a candidatura de José Luís Carneiro”, admite Santos Silva

Joana Duarte | há 4 dias

O Presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, afirmou em entrevista à RTP 3 que apoia “a candidatura de José Luís Carneiro” e salientou que o atual ministro da Administração Interna é o “melhor que representa o PS”.

“José Luís Carneiro dá garantias de autonomia política ao Partido Socialista”, afirmou Santos Silva.

“As qualidades políticas e humanas de José Luís Carneiro parecem-me ser essenciais no mundo de hoje”, referiu o Presidente da AR que salientou “a prudência” e “a empatia e capacidade de sentir o sofrimento das pessoas” do candidato à liderança do PS.

Santos Silva e Medina apoiam José Luís Carneiro

Daniela Carrilho | há 4 dias

Augusto Santos Silva, Fernando Medina e José António Vieira da Silva apoiam o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, na corrida à liderança do PS, avança o jornal Público.

O presidente da Assembleia da República irá revelar de que lado está na corrida à sucessão de António Costa na noite desta quarta-feira, na Grande Entrevista da RTP3.

Vítor Escária admitiu não ter declarado os 75 mil euros às Finanças

Daniela Carrilho | há 4 dias

Um dos principais arguidos da Operação Influencer, Vítor Escária, admitiu ao juiz de instrução criminal que os mais de 75 mil euros que mantinha escondidos no seu gabinete, no Palácio de São Bento, não foram declarados às Finanças, avança o jornal Expresso.

O ex-chefe do gabinete de primeiro-ministro afirma que tem agora a intenção de declarar esse valor.

Escária terá explicado que recebeu o dinheiro por ter dado aulas e ter feito trabalhos de consultoria em Angola, antes de 2020. No entanto, só recebeu o pagamento após ter assumido as funções no Governo.

“É sempre bom estar com o Presidente da República”

Notícias ao Minuto | há 4 dias

O primeiro-ministro António Costa não se estendeu nos comentários sobre a política interna portuguesa, à chegada à Guiné-Bissau para participar nas celebrações dos 50 anos de independência do país.

Notícias ao Minuto com Lusa | 20:28 – 15/11/2023

Advogado de Lacerda Machado confirma recurso das medidas de coação

Lusa | há 4 dias

A defesa do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado confirmou hoje que vai recorrer das medidas de coação aplicadas ao amigo do primeiro-ministro António Costa no âmbito do processo Operação Influencer.

Contactado pela Lusa, o advogado Manuel Magalhães e Silva confirmou a informação de que vai recorrer, avançada pela CNN, mas não quis fazer mais comentários sobre este caso.

Lusa | 17:42 – 15/11/2023

Marcelo dá posse ao novo secretário das Infraestruturas

Notícias ao Minuto | há 4 dias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu, esta quarta-feira, posse ao novo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico André Branco dos Reis Francisco.

A pasta das Infraestruturas vai ser tutelada pelo primeiro-ministro, António Costa, depois da demissão de João Galamba.

Notícias ao Minuto | 16:21 – 15/11/2023

Gentiloni salienta “total confiança” em António Costa

Lusa | há 4 dias

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, diz ter “total confiança” no primeiro-ministro, António Costa, apesar das investigações em curso em Portugal relacionadas com projetos de lítio e de hidrogénio, rejeitando impactos na aposta ecológica do país.

“Eu sinceramente não acho isso, que o caso que está a acontecer em Portugal possa afetar [a transição ‘verde’ e energética]. Vai afetar o cenário político português – já afetou aliás – e, saliento a minha total confiança no primeiro-ministro” demissionário, António Costa, afirmou Paolo Gentiloni, em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus, em Bruxelas.

Montenegro considera “normal” que Costa assuma pasta das Infraestruturas

Lusa | há 4 dias

O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje normal que o primeiro-ministro assuma funções de ministro das Infraestruturas, na sequência da demissão e exoneração de João Galamba, numa altura em estão marcadas eleições legislativas antecipadas.

“Vejo com normalidade que isso tenha sido a solução encontrada na orgânica do Governo”, disse Luís Montenegro no final de uma reunião com empresários do setor turístico do Algarve.

Lusa | 15:14 – 15/11/2023

“Foi sempre António Costa quem geriu a pasta das infraestruturas”

Joana Duarte | há 4 dias

O líder do Chega, André Ventura, afirmou que “foi sempre António Costa quem geriu a pasta das infraestruturas”, depois de ser anunciado que seria o primeiro-ministro demissionário a substituir João Galamba.

“Já ninguém ou poucos aceitam ser ministros socialistas neste contexto”, referiu Ventura. O presidente do Chega anunciou que o partido “vai pedir um debate urgente e espera que seja o primeiro ministro” a ir ao parlamento.

O presidente do Chega, André Ventura, reagiu ao anúncio de que o primeiro-ministro demissionário, António Costa, é quem vai assumir o cargo de ministro das Infraestruturas até às eleições em março.

Notícias ao Minuto | 16:02 – 15/11/2023

“Distinguir entre estabilidade das instituições e estabilidade política”

Lusa | há 4 dias

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, considerou hoje que mais do que a estabilidade política, fundamental é a estabilidade das instituições nos países, numa alusão à atualidade em Portugal e na Guiné-Bissau.

Lusa | 14:11 – 15/11/2023

“Este Orçamento de Estado tem uma narrativa política propagandista”

Notícias ao Minuto | há 4 dias

O líder do PSD comentou a proposta do PS para eliminar o aumento do IUC nos carros anteriores a 2007.

“Acho que é bom para o país e para os portugueses que uma ideia peregrina que o Orçamento de Estado (OE) veio apresentar não fosse por diante. Creio que os portugueses não precisam de grandes justificações. Acho que toda a gente percebeu que este OE tem uma narrativa política propagandista associada de que vai baixar os impostos quando, na realidade, os impostos vão aumentar na sua globalidade, com vários estratagemas, como era o caso do aumento do IUC nos veículos anteriores a 2007”, atirou.

“Devemos respeitar” decisão de Costa em ficar com Infraestruturas

Lusa | há 4 dias

A coordenadora do BE considerou hoje que a demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, “pecou por tardia” e defendeu a necessidade de se respeitar as decisões tomadas pelo primeiro-ministro de um governo com os dias contados.

Lusa | 13:47 – 15/11/2023

Recuo do IUC deve-se a “duas simples palavras: eleições antecipadas”

Notícias ao Minuto | há 4 dias

O vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), Miguel Pinto Luz, assinalou que o recuo no IUC se deveu a “duas simples palavras: eleições antecipadas”, e não uma “questão de justiça social” como afirmou o Partido Socialista (PS).

Pinto Luz recordou, numa publicação na rede social X (antigo Twitter) que o tema passou de “um cenário relativizado com a ideia de que custa apenas ‘dois euros por mês’, a [uma] medida ‘inegociável'”, tendo sido “descartada com a justificação de que se trata de uma ‘questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica'”.

“O que mudou?”, questionou. “Duas simples palavras: Eleições antecipadas”, atirou Pinto Luz.

“Valeu a pena o PSD ter lutado desde a primeira hora pelo fim da decisão de aumentar o IUC para os carros mais antigos, que sempre considerou injusta antes e depois de o Presidente ter decidido dissolver o Parlamento”, escreveu ainda.

IL desafia Costa a exercer pasta das Infraestruturas com “isenção”

Lusa | há 4 dias

O presidente da IL, Rui Rocha, desafiou hoje António Costa a mostrar na pasta das Infraestruturas “isenção e dedicação” que considerou não ter tido nos últimos dias como primeiro-ministro.

Lusa | 12:52 – 15/11/2023

IUC? “Contexto da decisão alterou-se. Foram anunciadas eleições”

Inês Frade Freire | há 4 dias

O líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Eurico Brilhante Dias, justificou, esta quarta-feira, que “o contexto da decisão” que levou ao recuo no aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) se alterou “a partir do momento em que foram anunciadas eleições”.

“Considerando que o impacto da medida não era para um ano apenas, mas para anos seguintes, o contexto da decisão alterou-se a partir do momento em que foram anunciadas eleições e por isso, pelos impactos futuros, o que seria razoável seria não fazer uma medida de mitigação ou de alteração e sim apresentar a supressão da proposta apresentada”, assinalou, em declarações ao jornalistas na Assembleia da República.

PSD junta-se a IL e fala em “cambalhota orçamental” no recuo do IUC

Lusa | há 4 dias

O PSD acusou hoje o PS de ter dado “a maior cambalhota orçamental dos últimos anos” ao recuar no agravamento do IUC.

No final do prazo de apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024, na terça-feira à noite, o PS apresentou uma para eliminar o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos anteriores a 2007 do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), defendendo que é “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica”.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro recordou que toda a oposição tinha criticado este aumento como “uma injustiça contra a classe média e classes mais desfavorecidas”, mas o Governo e o PS justificavam-no por razões ambientais.

Crise política em Portugal? “Não creio que tenha impacto no investimento”

Lusa | há 4 dias

A Comissão Europeia disse hoje não antever impactos da crise política em Portugal no investimento no país, saudando a decisão de aprovar o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apesar das eleições antecipadas de março do próximo ano.

“Tomo nota do facto de que, apesar da crise que se vive em Portugal, as autoridades decidiram aprovar o orçamento antes das eleições e não creio que esta situação tenha impacto no investimento neste país”, disse o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

Saiba mais aqui.

Montenegro exclui Chega? “Uma declaração pública dessas de pouco vale”

Inês Frade Freire | há 4 dias

Após o presidente do Partido Social Democrata (PSP), Luís Montenegro, ter reafirmado, na terça-feira, que não vai fazer qualquer coligação com o partido Chega e que só governará se ganhar as eleições legislativas, o antigo eurodeputado Vital Moreira considerou que “palavras de políticos pouco convictos, leva-as o vento”.

O antigo eurodeputado Vital Moreira considerou que “palavras de políticos pouco convictos, leva-as o vento”, referindo-se ao presidente do Partido Social Democrata (PSD).

Inês Frade Freire | 11:36 – 15/11/2023

Primeiro-ministro assume funções de Galamba

Marta Amorim | há 4 dias

Ministro demitiu-se esta semana.

Marta Amorim | 11:07 – 15/11/2023

IL acusa PS de recuar no IUC “por motivos meramente eleitoralistas”

Carmen Guilherme | há 4 dias

O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, acusou o Partido Socialista (PS) de “dar o dito por não dito” e de recuar no aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos anteriores a 2007 “por motivos meramente eleitoralistas”.

“Afinal, ao contrário do que o PS dizia, já não é preciso escolher entre o ambiente e revogar a medida. Afinal, ao contrário do que o PS também dizia, já não é preciso escolher entre revogar a medida e baixar o IRS”, afirmou Rui Rocha, numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter), em referência aos argumentos usados pelos socialistas para aumentar o IUC.

Para o líder liberal, “o PS foi obrigado a dar o dito por não dito, por motivos meramente eleitoralistas”.

Gago deve “apresentar demissão”. “Responsável por derrubar um Governo”

Carmen Guilherme | há 4 dias

Miguel Sousa Tavares teceu duras críticas à Procuradora-Geral da República, considerando que Lucília Gago deve apresentar a demissão, na sequência da Operação Influencer, que levou à saída do primeiro-ministro e à dissolução da Assembleia da República.

Miguel Sousa Tavares entende que Lucília Gago “é politicamente responsável por ter derrubado um Governo eleito por uma maioria de portugueses”.

Carmen Guilherme | 09:00 – 15/11/2023

Sócrates reage: MP manterá “suspeitos na prisão da opinião pública”

Inês Frade Freire | há 4 dias

Depois de ter sido acusado no processo Operação Marquês pelo Ministério Público, em 2017, o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates aproveitou a atual crise política para voltar a atirar ‘farpas’ ao Ministério Público, num artigo de opinião, acusando-o de derrubar o Governo.

Em causa está a demissão do primeiro-ministro António Costa, após a Procuradoria-Geral da República ter revelado, num comunicado, que iria ser aberto um inquérito autónomo a António Costa no Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Influencer.

“O Ministério Público derrubou um Governo, acabou com uma maioria absoluta e dissolveu a Assembleia da República”, começa por referir, no artigo intitulado ‘Nada como um dia depois do outro’, publicado no Diário de Notícias.

Saiba mais aqui.

PNS saiu da CPI à TAP sem “nada a apontar do ponto de vista de gestão”

Carmen Guilherme | há 4 dias

A socialista Alexandra Leitão descreveu, esta terça-feira, Pedro Nuno Santos como um “líder com carisma” e considerou que o antigo ministro das Infraestruturas e da Habitação – e atual candidato à liderança do PS – saiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da TAP “sem nada a apontar”.

Alexandra Leitão recorda passagem de Pedro Nuno Santos pela CPI à TAP, numa altura em que o ex-ministro está na corrida à liderança do PS.

Carmen Guilherme | 08:33 – 15/11/2023

Conselho de ética do BdP pronuncia-se. Centeno “cumpriu os seus deveres”

Beatriz Vasconcelos | há 4 dias

A Comissão de Ética do Banco de Portugal considera que Mário Centeno cumpriu os deveres gerais de conduta e agiu com a reserva exigível, depois do governador ter sido proposto pelo atual primeiro-ministro para o substituir no cargo. Ainda assim, admite que esta polémica pode gerar “danos à imagem” do BdP.

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Marcelo e Costa chegam separados à Guiné-Bissau

Lusa | há 4 dias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, chegam hoje à Guiné-Bissau para participarem na quinta-feira na celebração dos 50 anos de independência deste país.

De acordo com a agenda divulgada à comunicação social, o primeiro-ministro, António Costa, chegará ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas 19h00 e irá marcar presença no jantar oficial oferecido hoje pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, às 20h30, num hotel da capital guineense.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, só deverá chegar mais tarde, não estando prevista a sua presença neste jantar, que antecede o ato solene comemorativo do cinquentenário da independência da Guiné-Bissau.

Em Bissau encontra-se também, desde terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que estará igualmente no jantar oficial de hoje.

“Espero que nem o PS pense que uma maioria absoluta foi o melhor”

Daniela Filipe | há 4 dias

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, considerou, esta terça-feira, que Portugal não pode “ceder ao desespero” e, ao invés, deve colocar “os olhos no que aconteceu na Primeira República”, tendo em conta a ascensão do partido de extrema-direita Chega. O deputado único, que apontou que a crise política em que o país se encontra mergulhado tem sinais de uma crise de regime, manifestou ainda a esperança de que “nem o Partido Socialista (PS) pense que uma maioria absoluta foi a melhor coisa para o país”.

“Disse-o a António Costa num dos debates, só não sabia que estava tão certo. Mas disse-lhe que uma maioria trazia outro tipo de instabilidade, porque as coisas deixam de se passar à vista de toda a gente, para se passarem internamente”, recordou o líder do Livre, em entrevista à SIC Notícias.

Na ótica do historiador, Portugal está a braços com uma crise de regime que, para ser solucionada, “precisa de uma cidadania inteira”, que saiba “reagir com mais racionalidade do que desespero”.

Confessou ainda que, a seu ver, “há algo de muito errado em como o Estado se apresenta aos seus cidadãos”, dando a título de exemplo a comunicação do primeiro-ministro, António Costa, ao país, no sábado, que “foi uma espécie de aula acerca dos limites da governação, para benefício de futuros governantes”. Para o líder do Livre, tratou-se de “um indicador de que o primeiro-ministro sentiu, após oito anos à frente do Governo, que era preciso esclarecer algo que numa sociedade madura já deveria de estar mais do que esclarecido”.

Almoço com Costa gera contradição entre MP e Lacerda Machado

Carmen Guilherme | há 4 dias

O Ministério Público e Lacerda Machado estão em contradição sobre o que foi conversado num almoço com António Costa, em abril deste ano, avança o Público. Segundo o diário, que teve acesso a um documento de promoção das medidas de coação, o MP considera que o encontro entre os dois amigos é “o melhor exemplo” de que o acesso de Lacerda Machado ao primeiro-ministro “era real” e a prova de que a Start Campus pretendia, ao contratá-lo, “aproveitar da melhor forma possível” a sua proximidade ao primeiro-ministro, classificado pelo MP como “desígnio criminoso”.

No documento é referido que Lacerda Machado confirmou, no interrogatório com o juiz de instrução, que teve um almoço com António Costa. “Falou com o seu melhor amigo, num repasto a dois, sobre a importância de Sines e de todos os grandes projetos que ali se estão a desenvolver menos, pasme-se, o da Start Campus”, refere o MP, citado pelo Público.

O MP refere ainda que só não houve outra prova desse acesso “real” ao primeiro-ministro porque Costa, segundo contou Escária a Afonso Salema – que confirmou no interrogatório – , “o primeiro-ministro se atrasou a ir ter com esses três arguidos a São Bento”, numa reunião que tinham agendada.

“Ou seja, a alegação do arguido Diogo Lacerda Machado (repetida tanto em privado como em público) de que não falaria com o primeiro-ministro sobre os seus interesses empresariais (neste caso a Start Campus) não corresponde à verdade”, refere o MP.

Contudo, ao Público, fonte ligada ao processo assegurou que Lacerda Machado disse algo diferente na sua inquirição, nomeadamente que no almoço foram abordas as famílias, falou-se de uma eventual ida de Costa para a Europa e terão sido abordadas, pelo advogado, questões em torno de Sines e do seu desenvolvimento industrial, nomeadamente a chegada de milhares de trabalhares e família, levantando questões sobre o alojamento.

Além disso, indica a mesma fonte, o gestor terá abordado, de forma superficial, o centro de dados, tendo em conta que a sua construção também iria implicar um grande número de trabalhadores.

Para recordar

Carmen Guilherme | há 4 dias

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assegurou ontem ter respeitado sempre a lei e o interesse público, após ser constituído arguido no processo Operação Influencer na última semana, assumindo ainda desconhecer as suspeitas do MP;
O dirigente socialista Daniel Adrião afirmou estar a ponderar uma candidatura a secretário-geral do PS nas próximas eleições diretas por considerar que os dois candidatos conhecidos são “herdeiros do costismo” e têm “falta de ambição reformista”;
O candidato à liderança do PS José Luís Carneiro considerou que acredita ter razão na sua luta, recusando sentir-se diminuído pelo número de apoios que tem o candidato Nuno Pedro Santos;
O presidente do PSD reafirmou que não vai fazer qualquer coligação com o partido Chega e que só governará se ganhar as eleições legislativas;
A Comissão Nacional do PS reúne-se no sábado, em Lisboa, visando marcar as eleições diretas para o cargo de secretário-geral nos dias 16 e 17 de dezembro e o congresso nos dias 06 e 07 de janeiro;
O presidente da Câmara de Sines (Setúbal), Nuno Mascarenhas, arguido na Operação Influencer, garantiu que o seu executivo, de maioria socialista, vai continuar a trabalhar com vista à atração de investimentos para este território;
A defesa do ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, vai recorrer das medidas de coação aplicadas no processo Operação Influencer, enquanto o advogado do consultor Diogo Lacerda Machado está ainda a avaliar esse cenário.

Início de cobertura

Carmen Guilherme | há 4 dias

Bom dia! Damos início a um acompanhamento AO MINUTO sobre a atual crise política em Portugal. Poderá recordar todos os acontecimentos de terça-feira na ligação abaixo:

Acompanhe aqui AO MINUTO todos os desenvolvimentos da crise política em Portugal, após as buscas do Ministério Público a negócios de lítio e hidrogénio verde, que tiveram como consequência a demissão do primeiro-ministro.

Notícias ao Minuto | 07:49 – 14/11/2023

Crédito: Link de origem

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