Guiné-Bissau: Governo adopta medidas excepcionais para exportação de caju

O Governo guineense aprovou no Conselho de Ministros desta quarta-feira, 1 de Novembro o Projecto de Decreto que adopta medidas excepcionais e temporárias para a exportação dos “remanescentes das colheitas da castanha de caju in natura, de 2022 e 2023”.

No Comunicado final da reunião do colectivo governamental, o e executivo de Geraldo Martins aprovou ainda “o Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei nº 1/2012, de 13 de Agosto, relativo à instituição da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos – ARCP e a Proposta de Lei sobre o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos”.

Na ocasião, a Ministra da Cultura, Juventude e Desportos anunciou ao Plenário Governamental “a atribuição pela UNESCO, em Paris, à cidade de Bissau o prestigioso título de Cidade Criativa da Música, como expressão de reconhecimento dos esforços da cidade de Bissau em prol da música e da cultura, passando assim a integrar a Rede das Cidades Criativas da UNESCO”.

“Em consequência desta distinção, BISSAU irá dispor de uma plataforma global para colaboração e troca de experiências com outras Cidades Criativas espalhadas pelo mundo”, lê-se no comunicado.

(imagem arquivo)