São Tomé e Príncipe: missão de prospecção propõe criação de Defensoria Pública no país — ABC

missão de prospecção

Promover o acesso à justiça para os cidadãos e cidadãs são-tomenses, especialmente os mais pobres e vulneráveis, representa o principal objetivo da criação de uma Defensoria Pública em São Tomé e Príncipe (STP), com apoio da Defensoria Pública da União (DPU) brasileira, que realizou missão técnica de prospecção àquele país africano, entre 18 e 22 de setembro último.  Representantes do órgão federal acompanharam a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), coordenadora da iniciativa.

“Notamos no país uma forte cultura de machismo, com altos índices de violência doméstica e sexual. Por isso, sugerimos que o projeto piloto se inicie com um núcleo de defesa das mulheres e crianças vítimas de violência, assim como dos respectivos agressores, em contexto de crimes de violência doméstica e sexual”, explicou a defensora pública federal Letícia Torrano, da DPU, que integrou a delegação.

O projeto no setor de justiça será desenvolvido em conjunto com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe (MJAPDH). Além de visitar o ministério, a delegação esteve na Procuradoria Geral da República e na Polícia Judiciária, a fim de conhecer o sistema de justiça são-tomense e entender as principais preocupações e desafios enfrentados pelas instituições na área da justiça. 

O grupo conheceu, igualmente, o sistema prisional de STP, o Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica, a ONG SOS Mulheres, a Ordem dos Advogados de STP e a Universidade Lusíadas.

Diagnóstico

No diagnóstico desenvolvido pelos defensores, constatou-se que o setor do MJAPDH encarregado da assistência jurídica padece de falta de recursos e de pessoal. Atualmente, são oferecidos apenas serviços de consulta, informação e mediação.

Edson Marques, diretor da Escola Nacional da DPU (ENADPU), ressaltou que a instituição poderá auxiliar na capacitação dos colegas santomenses, o que será essencial para a implementação do projeto. “STP tem um déficit enorme quanto ao acesso à justiça e problemas complexos quanto à violência de gênero. Acreditamos que a criação da Defensoria poderá contribuir para a proteção e promoção dos direitos humanos e para que as pessoas mais vulneráveis possam ter conhecimento de seus direitos e acesso a eles”, afirmou.

Após a visita, a análise dos especialistas da Defensoria brasileira é a de que a DPU pode prestar assessoria técnica para implantação do projeto piloto da Defensoria Pública santomense, que seria composta por um quadro próprio de servidores concursados e estáveis. Os defensores também sugeriram auxiliar na construção do marco legal de implantação da instituição e ajudar na revisão da lei de acesso ao direito e à assistência judiciária de STP, para desburocratização e efetividade do acesso à justiça.

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