Visita da Ministra da Justiça de S. Tomé e Príncipe a Portugal

O programa dos três dias de visita incluiu reuniões em vários organismos do Ministério da Justiça, a saber, Instituto dos Registos e do Notariado, Direção-Geral da Administração da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, Polícia Judiciária e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

A visita, que teve como pano de fundo os trabalhos de execução do Projeto de Cooperação para a Área da Justiça com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, centrou-se nas seguintes áreas:

• Apoio ao fortalecimento da Direção da Política de Justiça de São Tomé, formação e capacitação, bem como assistência técnica;
• Reforma legislativa (Apoio na elaboração/revisão de diplomas diversos);
• Apoio na implementação de mecanismos alternativos de resolução de conflitos;
• Preparação de ações futuras de cooperação.

A visita termina hoje com um encontro, ao final da manhã, entre as Ministras da Justiça de Portugal e de São Tomé e Príncipe.