Cúpula da Amazônia – Mensagem lida no nome do Presidente da República

Excelentíssimo Senhor Presidente Lula,

Excelentíssimos Senhores Presidentes,

Meus mais sinceros agradecimentos pela organização da Cúpula da Amazônia e pelo convite que me foi feito. Lamento não poder estar entre os senhores. Com esta mensagem, faço questão de reafirmar meu apoio e confirmar o sólido compromisso da França com a proteção das florestas e, em particular, com a proteção da Amazônia.

Como é do conhecimento de todos nós, e como ressaltei durante a conferência One Forest Summit de Libreville, as florestas são absolutamente cruciais na luta contra o aquecimento global e contra a perda de biodiversidade. Os cientistas são categóricos: em 2022, perdemos quatro milhões de hectares de florestas tropicais primárias, responsáveis pelo armazenamento da maior parte do carbono e da biodiversidade do planeta. Isso gerou 2,5 gigatoneladas adicionais de emissões de CO2, o equivalente a um ano de emissões de combustíveis fósseis de um país como a Índia. É urgente agir para proteger nossas florestas e pôr fim ao desmatamento.

Para tanto, devemos encontrar soluções concretas aos problemas que nos afetam a todos – não criando uma redoma em torno das florestas tropicais, mas sim nos unindo aos povos que vivem na floresta e da floresta, e que são seus principais guardiões. Vários compromissos já foram assumidos nesse sentido: em Glasgow, em 2021, comprometemo-nos a erradicar o desmatamento até 2030; em Montreal, em 2022, firmamos um acordo para proteger 30% da superfície terrestre e marítima. Mas precisamos ir mais longe.

É fundamental travarmos essa luta de forma integrada, combatendo os flagelos que são o desmatamento, a poluição e o garimpo ilegal na Amazônia e, paralelamente, defendendo as populações da região. Na qualidade de Estado amazônico, a França enfrenta os mesmos desafios na Guiana Francesa, por isso é uma grande satisfação para mim que a França participe desta Cúpula. Este combate deve ser travado coletivamente e em nível regional, e gostaria de externar aqui meus sinceros agradecimentos à Colômbia, que acolheu, há algumas semanas, a Cúpula Preparatória de Letícia.

Seja com o One Forest Summit de Libreville, com a Cúpula da Amazônia de hoje ou com a Cúpula das Três Bacias, prevista para o próximo mês de outubro no Congo, todas as regiões estão se mobilizando e contribuindo para avançarmos rumo aos compromissos concretos que devemos assumir.

O que realmente precisamos, e disso estou convencido, é de um acordo justo entre os países florestais – um acordo com eles e com as populações locais. Já estamos trabalhando com o Gabão, o Congo, a República Democrática do Congo e a Papua Nova Guiné. Estive justamente há poucos dias em Port Moresby, onde eu e o primeiro-ministro James Marape comprometemo-nos a trabalhar lado a lado na elaboração de uma plataforma dedicada ao país, que concentre os esforços em favor da proteção das florestas, da natureza e do clima. A proposta é reunir forças a fim de preservar as reservas vitais de carbono e de biodiversidade, no interesse do país, de seus habitantes e do planeta.

Na conferência One Forest Summit, reforcei a necessidade de estabelecer parcerias justas entre a comunidade internacional – que manifesta um interesse legítimo pela proteção dos grandes sumidouros de carbono – e os países que abrigam as florestas, o que inclui as populações nativas que nelas habitam há séculos, ou até milênios. Profundas conhecedoras do manejo adequado da floresta, elas almejam também seu próprio desenvolvimento econômico. Para que uma floresta seja preservada e mantenha ou até aumente sua taxa de sequestro de carbono, não é necessário unicamente que seja fechada à presença humana, mas sobretudo que seja explorada de forma sustentável e gere uma remuneração justa.

Naturalmente, será preciso investir mais. Como anunciado em Libreville, a França, a ONG Conservação Internacional e a Fundação Walton se comprometeram a disponibilizar 100 milhões de euros adicionais aos países que desejarem acelerar sua estratégia de preservação das reservas vitais de carbono e de biodiversidade, no âmbito de parcerias em favor da proteção das florestas, do clima e da natureza. Desde então, outras entidades juntaram-se a nós, como a Wildlife Conservation Society e a Fundação Bezos. E o trabalho continua. A Agência Francesa de Desenvolvimento já está se mobilizando, com a alocação de mais de 20 milhões de subvenções para a Amazônia, sem contar o financiamento de projetos específicos. Vamos também mobilizar todos os nossos especialistas, em particular os das entidades que formam o grupo Equipe França, como o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, que contribuíram para a pauta científica desta Cúpula.

Em especial, gostaria de agradecer ao Presidente Lula por seu engajamento e louvar os esforços empreendidos pelo Brasil, principalmente os que possibilitaram a redução do desmatamento. Comprovamos, dessa forma, que a determinação política pode fazer toda a diferença. Gostaria também de expressar minha satisfação pelo fato de o Brasil sediar a COP30 em 2025 e reafirmo o total apoio da França para o evento. Dez anos após o Acordo de Paris, a COP30, primeira COP do clima na Amazônia, será, tenho certeza, um novo marco histórico na luta conjunta da humanidade contra as mudanças climáticas.

Agradeço a atenção, com a convicção de que os debates farão desta Cúpula um evento antológico.