saiba mais sobre a participação verde e amarela

Novamente o mundo se volta para as mudanças climáticas e a preocupação em controlar o aumento da temperatura global está no centro das discussões. Diversos países estão alterando suas rotinas de produção com ações para mitigar os danos já existentes. A COP 28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) deste ano acontecerá nos Emirados Árabes e deverá apresentar a evolução dos países associados em relação às metas assumidas no Acordo de Paris. Vale esclarecer que esse acordo foi firmado durante a COP 21, quando os países-membros se comprometeram a limitar a elevação da temperatura do planeta a 1,5°C, até 2050.

O mundo está na expectativa para saber como os países estão contribuindo para atingir as metas propostas pelo acordo, e o Brasil é um deles. A participação do Brasil na COP 28 também está sob os olhares internacionais, uma vez que o país deve sediar a COP 30, em 2025.

Conheça as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil

O Brasil foi um dos poucos países da América Latina que atualizou suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Ainda em março de 2022, o governo brasileiro emitiu parecer de atualização, no contexto do Pacto Climático de Glasgow, que foi adotado pelas Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e seu Acordo de Paris, durante a COP 26.

Apesar de reassumir o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, em comparação com 2005, a novidade é que o Brasil ampliou essa meta para 50% até 2030. No longo prazo, para 2050, a proposta brasileira é alcançar a neutralidade climática. 

A atualização da NDC do Brasil é bastante complexa e inclui considerações sobre a implementação de ações de mitigação e adaptação em todos os setores da economia. 

O comunicado oficial do governo ressalta a importância dos países assumirem suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e as respectivas capacidades para a implementação do Acordo de Paris e as disposições da UNFCCC. Além disso, o documento menciona que, como um país em desenvolvimento, “a contribuição histórica do Brasil para o problema global da mudança climática tem sido pequena”.

Para Deborah Lawrence, cientista da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, “o futuro do clima no Brasil depende da preservação da Amazônia”. A declaração foi concedida recentemente à Veja. Segundo ela, a floresta funciona como um mecanismo global de resfriamento. “O suficiente para baixar a temperatura média global em 1°C”, alertou a pesquisadora.  

O Brasil na COP 28

A participação do Brasil na COP 28 será baseada em três pilares: mudanças climáticas, proteção ao meio ambiente e transição energética. Como o Brasil conta com a vantagem da Amazônia brasileira, por exemplo, e ela tem total importância para o mundo, o país deve estar envolvido nas mais importantes discussões sobre as questões ambientais.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu uma posição conjunta dos países que compõem a Amazônia, na COP 28. De acordo com a Agência Brasil, a intenção é criar uma política unitária para mostrar a postura correta em defesa dos países que mantêm importantes áreas de florestas em pé na América do Sul. Além do Brasil, a floresta amazônica está presente em parte dos territórios da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. 

A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estará representada na COP 28 com pesquisadores no campo das mudanças climáticas. A proposta é apresentar a cooperação regional entre Brasil, França, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

Apesar de atacar as mudanças climáticas em várias frentes, o Brasil, na COP 28, deverá encarar os desafios de implementar ações de adaptação para lidar com os impactos da mudança climática em seu território.

Plano brasileiro de transição climática

O governo brasileiro criou um Plano de Transição Ecológica, elaborado pelo Ministério da Fazenda, com o intuito de colocar o Brasil na vanguarda da agenda ESG (do inglês, Environmental, Social and Governance). A proposta conta com seis eixos: 

• incentivos econômicos; 
• consolidação tecnológica da indústria nacional; 
• fomento à bioeconomia; 
• incentivos à transição energética, incluindo captura de carbono e exportação de excedente de hidrogênio verde; 
• resíduos e economia circular, incluindo o saneamento básico; 
• adaptação às mudanças climáticas. 

Embora o plano ainda não esteja implantado, a previsão é que as ações sejam iniciadas ainda em 2023. Para a parte financeira, o governo brasileiro pretende atrair capital privado, via parcerias público-privadas, as PPPs. 

A regulação do mercado de créditos de carbono também está na pauta. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil tem um mercado potencial de US$ 120 bilhões, ou seja, 5% do PIB atual. Para o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a regulação do mercado de créditos de carbono é uma questão urgente, por isso envolve 17 ministérios do governo federal. Com a devida regulação, o Brasil pode se tornar um dos líderes mundiais em créditos de carbono. 

Para tanto, o Brasil deve criar o selo de emissão zero de carbono, além de uma tributação especial sobre as emissões de carbono. 

COP 28

Apesar de muito aguardada, a COP 28 não deve apresentar muitas novidades. Contudo, o mundo espera ações efetivas oriundas de compromissos firmados durante o encontro.

Mesmo com os Emirados Árabes entre os maiores produtores de petróleo do mundo, a região vem investindo em novas fontes geradoras de energia, o que inclui combustíveis renováveis, o que muda um pouco o cenário, já que o presidente da COP 28, Al Jaber, é também CEO da Abu Dhabi National Oil Company. Apesar das críticas, ele tem se mantido firme no propósito de sustentar sua posição de apoio à transição energética.

A crise mundial provocada pelo clima deve ser tratada como uma questão de urgência em todo o mundo. De acordo com o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), se a temperatura média global subir 1,5°C, o mundo deverá pagar a conta de cerca de US$ 54 trilhões (ou US$ 69 trilhões, se as temperaturas subirem 2°C) sobre as mudanças climáticas. 

A Conferência de Bonn, evento pré-COP que aconteceu em junho, na Alemanha, demonstrou que o grande problema do atraso no cumprimento das metas do Acordo de Paris é o financiamento global. Ele deveria ter acontecido por parte dos países desenvolvidos. Isso faz aumentar ainda mais as expectativas do mundo para a COP 28.