Estudo indica sustentabilidade da segurança social cabo-verdiana até 2053

“Este estudo atuarial assenta no aferir sobre a sustentabilidade do sistema do INPS no longo prazo. Os resultados são bastante satisfatórios, uma vez que se estima uma sustentabilidade no longo prazo, 2053. Estamos em 2022, portanto daqui a 30 anos”, explicou Carmen Oliveira, da consultora portuguesa CFPO Consulting, escolhida para realizar este estudo.

“Até lá temos garantida a sustentabilidade, com as premissas que estamos a considerar ao momento do fecho do estudo, porque como sabem estes estudos são de longo prazo. Temos que assumir premissas, pressupostos macroeconómicos, atuariais, demográficos. E com essas estimativas os resultados são estes”, acrescentou a responsável, em declarações aos jornalistas à margem da apresentação dos principais dados deste estudo.

Entre vários indicadores apontados é referida a previsão do aumento anual nas despesas com assistência médica e hospitalar suportadas pelo INPS – que gere as contribuições e pensões sociais -, que até 2030 será de 13%, e nas despesas com assistência medicamentosa de 10,2%, mas também a necessidade de medidas para adaptar a sustentabilidade geral no futuro.

O INPS contava no final de 2021 com um total de 103.108 segurados ativos, representando 40,6% dos segurados e 126.462 familiares inscritos, totalizando uma cobertura de 49,8%. Representa um aumento de cobertura de 2%, enquanto o número de contribuintes caiu 0,1% face a 2020.

Sobre o impacto da covid-19, o estudo concluiu que, com a informação atualmente disponível, “não afeta, em princípio” a sustentabilidade do INPS.

“Os efeitos secundários sobre as pessoas não são conhecidos, não vamos adiantar resultados não sabemos. Com os dados atuais, o impacto da covid-19 é pontual em 2020, não tendo repercussão nas projeções”, disse ainda Carmen Oliveira.

A especialista sublinhou, por outro lado, a “tendência crescente” do número de segurados e da taxa de cobertura em Cabo Verde, como um “dado positivo”, por estar associado à evolução demográfica.

“Só podemos falar no futuro considerando o histórico, o passado, e o que se vê nos últimos anos é o crescimento da taxa de cobertura”, disse ainda.

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