Brasil e Paraguai vão renegociar cláusula que garante a compra da energia gerada por Itaipu – 180graus

O Acordo de Itaipu é um tratado bilateral entre o Brasil e o Paraguai que estabelece as bases para a cooperação na construção e operação da usina hidrelétrica de Itaipu, localizada no rio Paraná na fronteira entre os dois países. A usina é uma das maiores do mundo em capacidade de geração de energia.

O acordo foi assinado em 26 de abril de 1973, durante o governo do presidente paraguaio Alfredo Stroessner e do presidente brasileiro Emílio Garrastazu Médici. O tratado definiu os termos para a construção conjunta da usina e a distribuição da energia gerada entre os dois países.

A construção da usina começou em 1975 e foi concluída em 1984. A partir de então, a energia gerada por Itaipu foi compartilhada de acordo com as cotas estabelecidas no acordo, com o Paraguai recebendo uma parcela menor em relação ao Brasil.

Ao longo dos anos, o acordo passou por várias revisões e renegociações para ajustar as condições de fornecimento e pagamento da energia. Essas negociações envolveram diferentes presidentes e representantes dos dois países.

Um dos momentos importantes na história do acordo foi a renegociação de 2009, que levou à assinatura do “Protocolo Adicional ao Tratado de Itaipu”, que estabeleceu novas bases para o pagamento da energia paraguaia excedente não utilizada pelo Brasil.

Em termos de números, Itaipu representa 86,3% da energia consumida no Paraguai, enquanto para o Brasil representa somente 8,6%.

Durante o governo Bolsonaro, foi imposta uma taxa de US$ 12.00 de maneira unilateral pelo governo brasileiro. O que, do ponto de vista diplomático, foi um destrato com os vizinhos paraguaios.

Para construir a barragem, o Brasil financiou a parte paraguaia, em uma dívida que permaneceu até o ano de 2023. Em decorrência dessa dívida o Paraguai ficava obrigado a vender mais barato sua energia excedente para o Brasil.

Apesar de representar uma parcela pequena da energia utilizada no Brasil, ainda sim representa um custo para o governo Federal e as tratativas da nova taxa de compra já deveriam ter sido estabelecidas antes do prazo fatal. Agora o Brasil entra numa extrema desvantagem na mesa de negociação, pois, ainda que o Paraguai dependa economicamente do Brasil, essa energia pode ser vendida para outros Estados. – Prejudicando, assim, o Brasil que não tem outras fontes para a energia comprada dos paraguaios.