Portugal longe dos 2% do PIB em Defesa, mas com presença militar no flanco leste | Defesa
Portugal tem actualmente 118 militares na Lituânia, país que vai ser palco da próxima cimeira da NATO a 11 e 12 de Julho, estando ainda longe do objectivo dos 2% do PIB em despesas militares pedido pelos aliados.
De acordo com os dados fornecidos à agência Lusa pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), actualmente, no âmbito da NATO, estão empenhados pelo mundo um total de 338 militares das Forças Armadas portuguesas, 46 viaturas tácticas e seis aeronaves.
Na Lituânia, país cuja capital, Vílnius, vai receber na próxima semana os chefes de Estado e de Governo dos 31 membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Portugal participa com 118 militares e cinco aeronaves (incluindo quatro F-16 M) em duas missões da Aliança: as “Assurance Measures” e a “Baltic Air Policing (BAP)”.
A primeira missão teve início em 2014 e consiste num conjunto de actividades “de presença contínua em terra, mar e ar, dentro e junto à fronteira leste do território aliado, destinadas a reforçar a defesa, dissuadir ameaças, tranquilizar populações e deter potenciais agressões”.
Quanto à “Baltic Air Policing (BAP)”, é uma missão de policiamento aéreo que tem como objectivo proteger o território aliado e populações de “ameaças e ataques aéreos e de mísseis”, podendo também fornecer apoio a aeronaves civis, por exemplo, quando perdem a comunicação com o controlo de tráfego aéreo.
Um dos tópicos que estará na agenda na cimeira em Vílnius será o reforço do investimento dos aliados em Defesa, que deverão acordar em estabelecer o objectivo dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares como um mínimo, e não “um tecto” a atingir (como foi fixado em 2014).
De acordo com o relatório anual do secretário-geral da NATO relativo ao ano de 2022, Portugal foi o 9.º Estado-membro da organização que menos percentagem do PIB dedicou à Defesa, um equivalente a 1,38%. O país estima atingir os 2% apenas em 2030 e este ano o objectivo é chegar aos 1,66% — meta que foi antecipada, uma vez que estava prevista para 2024. A previsão da NATO, no entanto, é menor. Na sexta-feira, a Aliança estimou que Portugal invista este ano 1,48% do PIB na área da Defesa, abaixo da previsão do executivo, que, ainda assim, é o maior investimento desde 2014.
Desde o início do conflito na Ucrânia que os aliados têm reforçado a sua presença no flanco leste da NATO, nomeadamente em países como a Roménia, no qual Portugal participa em duas missões que visam contribuir para as capacidades de dissuasão e defesa da Aliança Atlântica: a “Tailored Forward Presence” e a “Enhanced Vigilance Activity”.
No Mar Báltico e no Mar do Norte, Portugal está presente na “Very High-Readiness Joint Task Force Maritime”, que tem como objectivo “assegurar a dissuasão e capacidade naval permanente para conduzir operações navais em tempo de paz ou crise”, e no Mediterrâneo na missão “Sea Guardian”.
Quanto à representação por ramo, do total de militares actualmente em missões da NATO, 202 são do Exército, 133 da Força Aérea e três da Marinha, salientando-se que, no caso deste último ramo, no final do mês de Junho, regressaram de missão um total de 370 militares.
O apoio à Ucrânia estará também entre as prioridades dos aliados nesta cimeira. Desde o início da invasão russa que Portugal tem apoiado o país com ajuda militar e humanitária, num total que ascende a 1.125 toneladas entre material já entregue e ainda a entregar, num “valor superior a 18,5 milhões de euros”, segundo o Ministério da Defesa. Portugal participa ainda na missão da União Europeia de formação de militares ucranianos e já manifestou a sua disponibilidade para treino em carros de combate Leopard 2 e de pilotos e técnicos de aeronaves F-16.
Além da Ucrânia, outra das prioridades traçadas pelo Governo português tem sido uma “abordagem 360º” às ameaças e a preocupação com África, nomeadamente a presença de mercenários do grupo Wagner em diversas regiões deste continente.
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