Países da União Europeia assinam acordo para direitos LGBTIQ+

Outros aspectos apontados por Irene Montero tratam do direito ao exercício da maternidade por mulheres lésbicas ou bissexuais e o reconhecimento jurídico de seu parentesco com seus filhos. 

Hoy hemos celebrado un conversatorio internacional entre la sociedad civil y las instituciones para poner en común el compromiso de todas, todos y todes para hacer frente a la LGTBIfobia y avanzar en políticas que defiendan los derechos LGTBI en España y en toda la Unión Europea. pic.twitter.com/Qg0DrbS7g7

— Irene Montero (@IreneMontero) July 5, 2023

Igualmente, reconhece-se a possibilidade de reforço do apoio financeiro às organizações internacionais da sociedade civil que defendem os direitos LGTBIQ+ e para uma efetiva fiscalização do direito à não-discriminação.

Montero destacou ainda que os países signatários se comprometem a continuar “promovendo, por meio do diálogo internacional e da elaboração de políticas públicas concretas, o progresso dos direitos LGTBIQ em toda a UE e que este seja um território seguro, livre e com garantia de direitos para todos, todos e todas”.

O apelo aos Estados-membros da UE, de acordo com o documento, centra-se também em oferecer educação integral sobre sexualidade e relacionamentos a todos os jovens, com base numa perspectiva de igualdade de gênero e diversidade sexual.

Números que mostram violência contra pessoas LGBTIQ+

Segundo o Observatório contra a Homofobia na Espanha, nos primeiros seis meses deste ano houve 152 incidentes devido à LGTBIfobia,  7% a mais do que no mesmo período de 2022.

O porta-voz do Observatório, Eugeni Rodríguez, declarou em 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+, “que o grupo de pessoas trans tem a maior incidência desses ataques” que ocorrem em lugares comuns e de lazer, normalmente. 

Segundo dados coletados pela Transgender Europe em seu Murdered Trans People Observatory (Observatório de pessoas trans assassinadas), entre 2008 e setembro de 2022, 4.369 pessoas transexuais foram mortas em todo o mundo devido a preconceitos discriminatórios.

Por outro lado, em 11 países a pena de morte ainda é aplicada a homossexuais e bissexuais, enquanto cerca de 68 nações proíbem relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

(*) Com TeleSUR