Política Americana – Legislatura do Maine aprova proposta de licença médica remunerada de 12 semanas

A Câmara do Maine votou na quinta-feira para dar aos trabalhadores até 12 semanas de licença remunerada para lidar com doenças, cuidar de um parente ou nascimento de uma criança, juntando-se a outros estados da Nova Inglaterra na criação de um programa de licença médica familiar remunerada.

A votação por 79 a 65 se seguiu a uma votação partidária no dia anterior no Senado, colocando o projeto de lei no caminho para aprovação no Legislativo controlado pelos democratas. A governadora democrata Janet Mills está revisando as mudanças recentes no projeto de lei.

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“O Maine é atualmente o único estado da Nova Inglaterra que não oferece nenhuma versão de (licença médica familiar remunerada). Agora, demos outro passo significativo para nos juntarmos a eles”, disse a deputada Kristen Cloutier, D-Lewiston, que patrocinou o projeto de lei com o senador Mattie Daughtry, D-Brunswick.

A proposta, a ser financiada por meio de uma divisão do imposto sobre a folha de pagamento entre trabalhadores e empregadores e limitada a 1% dos salários, permitiria até 12 semanas por ano de licença remunerada para condições de qualificação, como nascimento ou adoção de um filho, licença de um trabalhador doença grave, cuidar de um parente doente ou transição de destacamento militar.

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O custo original da implementação do projeto de lei foi estimado em US$ 71 milhões, de acordo com documentos legislativos, mas o valor do projeto de lei alterado é de US$ 12 milhões para startup e US$ 14 milhões para o primeiro ano.

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Empresas com menos de 15 funcionários estariam isentas e os trabalhadores teriam que estar empregados por 120 dias para se qualificar. A taxa de contribuição exata ainda não foi definida; os salários perdidos seriam substituídos a uma taxa escalonada.