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ABU DHABI, 24 de maio de 2023 (WAM) – Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente, primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e governante de Dubai, presidiu a reunião do gabinete dos Emirados Árabes Unidos em Qasr Al Watan, Abu Dhabi, na presença de Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e ministro da Corte Presidencial. O governante de Dubai afirmou que, durante a reunião, foram aprovados 78 projetos e iniciativas ambientais implementados pelos EAU em preparação para sediar a COP28. “Também analisamos os resultados e as conquistas do Conselho dos Emirados para Segurança Alimentar, que incluiu a iniciativa ‘Missão de Inovação Agrícola para o Clima’ liderada pelos EAU e pelos EUA”, disse.

Mohammed bin Rashid afirmou também que a Agenda de Desenvolvimento de Exportação de Serviços dos EAU foi aprovada. Segundo ele, a Agenda se concentrará em educação, turismo médico, serviços financeiros e islâmicos, e o Ministério da Economia trabalhará no fortalecimento de parcerias internacionais e no desenvolvimento de programas para apoiar as exportações dos EAU nos mercados internacionais. Acrescentou ainda que, durante a reunião, o Relatório de Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos de 2022 foi analisado, destacando que o comércio exterior não petrolífero do país ultrapassou a marca de AED 2 trilhões pela primeira vez.

Durante a reunião, o Gabinete adotou a reforma do conselho de administração da Emirates Investment Authority (EIA), presidida por Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e ministro da Corte Presidencial.

Roteiro dos EAU em preparação para a COP28

O Gabinete aprovou um total de 78 iniciativas ambientais em preparação para sediar a COP28 nos Emirados Árabes Unidos. Isso inclui estratégias nacionais para reduzir o carbono e regular o uso de produtos de energia solar, turismo sustentável e outras iniciativas que apoiam o desenvolvimento sustentável e favorável ao meio ambiente.

Agenda de desenvolvimento de exportação de serviços dos EAU

Durante a reunião, o Gabinete aprovou a Agenda de Desenvolvimento de Exportação de Serviços dos EAU, que tem como objetivo aumentar a produção e a competitividade das exportações dos Emirados nos mercados internacionais. A Agenda deve contribuir para fortalecer a posição dos EAU como provedor global de serviços e melhorar sua classificação entre os melhores países em termos de Renda Nacional Bruta (RNB) per capita. A Agenda se concentrará em cinco setores principais, incluindo Educação, Turismo Médico, Serviços Financeiros Islâmicos, Economia Criativa e Serviços Financeiros, com foco nos melhores mercados do mundo.

Desenvolvimento das exportações dos EAU

O Gabinete revisou as políticas de desenvolvimento das exportações dos Emirados, por meio da abertura para novos mercados globais. O comércio exterior não petrolífero atingiu marcas sem precedentes, ao ultrapassar a marca de AED 2 trilhões pela primeira vez na história, totalizando AED 2,23 trilhões em 2022, um crescimento de 17% em relação a 2021.

Plataforma habitacional DARAK

O Gabinete aprovou o lançamento da nova plataforma habitacional “DARAK”, uma plataforma eletrônica integrada que fornece um sistema abrangente que cobre cada estágio da construção de uma casa. A DARAK está preparada para oferecer aos cidadãos vários serviços, ofertas exclusivas e facilidades bancárias em todos os estágios da construção. A nova plataforma contribuirá para reduzir o custo da construção e concluir o processo de construção por meio de um único ponto de contato.

Conquistas de 2022 do Conselho dos Emirados para Segurança Alimentar

A reunião do Gabinete dos Emirados Árabes Unidos analisou os resultados e as conquistas do Conselho de Segurança Alimentar dos Emirados (ECSF) para o ano de 2022. As conquistas do ECSF incluíram a iniciativa “Missão de Inovação Agrícola para o Clima”. Liderada pelos Emirados Árabes Unidos e pelos EUA, a iniciativa visa aprimorar e acelerar os investimentos nesse campo e encontrar soluções agrícolas, climáticas e de segurança alimentar.

Novo modelo educacional para as Faculdades Superiores de Tecnologia

O Gabinete aprovou o novo modelo educacional para as Faculdades Superiores de Tecnologia, que entrará em vigor no início do ano acadêmico de 2023/2024. O novo modelo tem como objetivo aprimorar a contribuição das Faculdades Superiores de Tecnologia para que desempenhem um papel eficaz no sistema de desenvolvimento da força de trabalho do país.

Regulamentação executiva da lei federal de proteção ao consumidor

O Gabinete adotou o Regulamento Executivo da Lei Federal de Proteção ao Consumidor, com o objetivo de proteger todos os direitos do consumidor, especialmente aqueles relacionados à qualidade de bens e serviços.

O Gabinete aprovou o Regulamento Executivo do Decreto-Lei Federal que regulamenta as profissões de advocacia e consultoria jurídica, tradução e notariado. A reunião aprovou uma nova lei federal que regulamenta a transferência e o transplante de órgãos humanos, além de várias decisões para expandir o escopo das empresas e organizações do setor privado sujeitas às metas de emiratização dentro das iniciativas e programas do NAFIS.

A reunião analisou uma série de relatórios e realizações para o ano de 2022, além de aprovar uma série de acordos internacionais com países amigos, incluindo a República do Quirguistão e o Governo da Comunidade da Dominica. Além disso, a reunião aprovou um acordo com o Banco Islâmico de Desenvolvimento em relação ao estabelecimento da sede regional do banco nos EAU e o estabelecimento da embaixada dos EAU na República da Guiné, na cidade de Bissau, bem como a candidatura dos EAU a membro do Conselho Executivo do Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas.

NADIA ALLIM

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