Governo da Guiné-Bissau reduz taxas aduaneiras para viabilizar compra de castanha de caju

Em conferência de imprensa, Abás Djaló anunciou que, através de um despacho que assinou com o ministro das Finanças, Ilido Té, ficou reduzida a base tributária anteriormente fixada em 1.150 dólares por tonelada da castanha a exportar para 950 dólares por tonelada.

Ainda com o objetivo “de criar condições para viabilizar a campanha”, o ministro do Comércio guineense avançou que o Governo decidiu baixar a taxa que incidia sobre o preço de compra da castanha que era pago pelo exportador.

A taxa que o produtor entrega ao Governo por cada quilograma da castanha vendida também foi suspensa.

A taxa de câmbio sobre a qual foi calculada a estrutura de custo de toda a operação de compra e venda da castanha na campanha de compra e venda do caju, iniciada em 31 de março e para decorrer até setembro, foi agora fixada em 615 francos cfa (0,99 euros).

Desde a abertura da campanha que os intervenientes da fileira do caju têm denunciado que o produto está a ser comprado “abaixo do preço” fixado pelo Governo, 375 francos cfa (0,57 euros) ao quilograma no produtor.

O presidente da Associação Nacional de Agricultores (Anag), Jaime Boles Gomes, denunciou que em várias zonas do país o caju é comprado ao produtor ao preço de 200 francos cfa (0,30 euros) e até 150 francos cfa (0,22 euros) por quilograma.

O ministro do Comércio disse que o Governo compreende a situação, que justifica com a “situação internacional”, motivada pela “redução da procura da amêndoa do caju”.

“Os compradores internacionais também reduziram a compra da castanha em vários países do mundo. A Guiné-Bissau não podia fugir à regra, daí termos criado estas medidas de contenção”, afirmou Abás Djaló.

O ministro observou que as reduções de taxas agora anunciadas pelo Governo terão reflexos negativos no Orçamento Geral de Estado, mas disse serem alternativas para que a castanha seja comprada ao produtor.

Djaló sublinhou que se a medida não funcionar nos próximos dias, o Governo “vai colocar no terreno um plano B” que disse passar pela chamada direta de compradores internacionais.