Navio está apreendido no interior do AM desde agosto de 2022 por descumprir normas sanitárias | Amazonas

Um navio está apreendido em Manacapuru, no interior do Amazonas, desde agosto de 2022, por descumprir normas sanitárias e de segurança. A embarcação seria usada para atendimentos médicos na cidade, mas segundo a Marinha e a Anvisa, apresenta irregularidades para a prestação dos serviços.

De acordo com comando do 9º Distrito Naval, o navio é da Dominica. Foi o próprio país que denunciou à Marinha que a embarcação estava proibida de navegar.

Após a denúncia, a Marinha fez uma inspeção no local e identificou que as condições de segurança de navegação não eram ideais e havia irregularidades “materiais e documentais que comprometem a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar e nos rios”.

Uma equipe da Anvisa foi acionada e também fez duas inspeções no local. Na primeira, constatou-se uma série de irregularidades na infraestrutura do barco.

Segundo a Anvisa, os serviços da embarcação foram contratados pela Prefeitura de Manacapuru, o que foi constatado pelo órgão durante as vistorias:

“A segunda inspeção, específica para avaliar as condições sanitárias do barco para realizar ações de saúde previstas em sua missão (objeto de contrato com a Prefeitura de Manacapuru), foram constatadas irregularidades como produtos vencidos, ambientes insalubres e sem condições para abrigar atendimento e procedimentos de assistência oftalmológica”, explicou a agência.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) disse que, em agosto do ano passado, a prefeitura de Manacapuru encaminhou uma carta à autarquia solicitando atracação da embarcação por um ano para que fosse feito atendimento médico a população.

Segundo o órgão, não existem limitações para as embarcações ficarem atracadas. Em casos excepcionais, o DNIT autoriza as atracações de longo prazo, principalmente quando prestam serviços à comunidade ribeirinha.

No entanto, com a constatação das irregularidades, a embarcação foi autuada pela Anvisa e impedida de sediar ações de saúde. O navio segue no porto da cidade.