África Lusófona: “A situação dos trabalhadores é preocupante”

Em Angola, o secretário da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres, Francisco Jacinto, lamento o facto de as autoridades angolanas tentarem criar leis para limitar o exercício da actividade sindical.

“Há toda a tentativa de o Estado angolano tentar criar leis para limitar o exercício da actividade sindical. Está em discussão, na Assembleia Nacional, um projecto de lei- o código do processo de trabalho- que prevê, num dos artigos, a intervenção de qualquer empregador impugnar uma decisão de greve dos trabalhadores. Impugnar mesmo antes que se realize. (…) No país, há toda e qualquer tentativa para criar limites ao exercício da actividade sindical”, alerta.

Francisco Jacinto reconhece que o trabalhador angolano vive uma situação preocupante e acusa algumas empresas, sobretudo asiáticas, de praticarem “escravatura moderna” em Angola.

“Em Angola, temos empregadores que tratam o trabalhador como objecto e não como força produtiva. Há empresas, sobretudo asiáticas, que estão em Angola a praticar uma moderna escravatura laboral”, denuncia.

Na Guiné-Bissau, o secretário Nacional de Assuntos da Juventude na União Nacional dos Trabalhadores, João Correia, afirma que o aumento do custo de vida empurrou os guineenses para uma situação de vulnerabilidade económica.

“Os funcionários na Guiné-Bissau têm um salário inferior a 100 mil francos CFA- cerca de 150 euros- e nos últimos anos o custo de vida subiu bastante. Durante a Covid-19, o Governo introduziu novos impostos e isso acabou por se reflectir na vida dos trabalhadores porque -em termos práticos- houve uma redução salarial. A inflação generalizada sobre os bens de primeira necessidade, a Covid-19 e a guerra na Ucrânia deixaram os trabalhadores guineenses numa situação de sobrevivência”, explica.

João Correia insta as empresas a criarem melhores condições de vida para os trabalhadores, lembrando que a própria Organização Internacional do Trabalho defendeu, recentemente, um ambiente seguro e saudável para todos os trabalhadores.

“As nossas reivindicações passam pelo aumento salarial, melhoria das condições de trabalho, melhoria das estruturas de inspecção de trabalho e ambientais. A recente declaração da Organização Internacional do Trabalho defendeu que todos os países membros devem criar um ambiente de trabalho saudável e seguro para”, lembra.

O Secretário-geral da Organização Nacional de São Tomé e Príncipe- Central Sindical- João Tavares, admite que os governantes não souberam implementar medidas para que a população não sentisse o impacto da crise económica mundial, associada à guerra na Ucrânia.

“Nós não estamos fora do mundo global. O efeito da crise da guerra na Ucrânia e a conjuntura internacional têm um impacto negativo na vida dos cidadãos são-tomenses. (…) Os salários não acompanham o nível de vida. No ano passado, fechamos o ciclo a rondar uma taxa de inflacção de 24 %. Esse montante devia ter-se repercutido nos salários, repondo a posição de compra ao valor da inflação. No entanto, os nossos governantes não trabalham nesse sentido”, nota.

João Tavares salienta que a aprovação tardia do orçamento é um pronuncio de um futuro incerto para os trabalhadores são-tomenses.

“Este ano vai muito difícil para os trabalhadores. Já é o quinto mês do ano e o Orçamento geral do Estado foi aprovado no final da semana passada. Isto revela que o futuro será crítico”, conclui.

O Dia Internacional do Trabalhador teve origem na primeira manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago e numa greve geral em todos os Estados Unidos, em 1886.